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Gestores devem atualizar cadastro no Portal ITR para garantir 100% da arrecadação; CNM orienta

Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), comprometendo sua arrecadação devido a pendências no cadastro dos novos prefeitos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a falta de atualização do responsável legal no sistema da Receita Federal pode bloquear o acesso de servidores, dificultando que as prefeituras garantam 100% da receita do tributo.

O problema foi relatado à CNM por gestores locais e servidores municipais conveniados ao ITR, que apontaram dificuldades de acesso ao portal. Servidores cadastrados na base de fiscalização, quando tentavam logar, recebiam a mensagem de erro: “HABILITAÇÃO NÃO OK”. 

Segundo apurado pela CNM, o problema reside na defasagem de dados do responsável legal pelo Município e não se trata de uma falha do sistema. A situação é comum em momentos de transição de mandato ou quando há alterações nos dados do gestor principal, o prefeito ou prefeita, junto à Receita Federal. Essa desatualização de dados reflete diretamente nas permissões de acesso da equipe de fiscalização. 

Para facilitar a resolução do problema, a CNM publicou um guia prático, detalhando o passo a passo para que o gestor atualize sua titularidade perante a Receita Federal e restabeleça os acessos da equipe local. Acesse aqui a Nota Técnica 01/2025:  https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15558

A regularização imediata é o que garante a continuidade das ações de lançamento e cobrança, evitando que o Município perca o controle sobre a base tributária rural no início deste ano. 

A entidade lembra que a manutenção deste convênio é uma conquista do movimento municipalista liderado pela CNM. Ao assumir a fiscalização e a cobrança do imposto, a prefeitura deixa de receber apenas a cota-parte de 50% e passa a deter 100% da arrecadação gerada em seu território.

Para os Municípios que ainda não são conveniados, mas desejam ampliar sua receita própria, a CNM também disponibiliza orientações específicas para a nova adesão. Confira: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/4015

Da Agência CNM de Notícias

Em Timon, governo participa de entrega, pelo Ministério dos Transportes, do Contorno Rodoviário, fortalecendo ligação entre as BRs 226 e 316 no estado

Nesta segunda-feira (12), a cidade de Timon recebeu a entrega de obras importantes dos governos federal e estadual. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluíram as obras de implantação do Contorno Rodoviário de Timon. Com 10 quilômetros de extensão, a nova via interliga as BRs 226 e 316 no estado e já está em operação. Também no município o Governo do Estado inaugurou reforma de escolas e entregou títulos de terra.

A obra de 10 quilômetros de extensão recebeu investimento de R$ 55 milhões por meio do Novo PAC e representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e o desenvolvimento logístico da região. A solenidade de entrega da obra ocorreu no período da manhã e contou com a presença do ministro Renan Filho e do governador Carlos Brandão, que seguiu cumprindo agenda de entregas no município, no período da tarde.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a obra entregue nesta segunda-feira (12), pelo Ministério dos Transportes, representa o cumprimento de uma demanda de 50 anos da população da região e falou da parceria com o governo federal para a execução de obras que estão modernizando a malha viária do estado.

“O Ministério dos Transportes tem trazido grandes obras para o Maranhão. Em dezembro do ano passado, inauguramos em tempo recorde a nova ponte sobre de Estreito, na divisa com o Tocantins. Hoje, estamos inaugurando esta obra que era esperada há 50 anos pela população e que vai encurtar distâncias na região, interligando a BR 226 e 316. Também estão em andamento obras viárias de Caxuxa até Miranda, de Miranda até Santa Inês e de Santa Inês até Santa Luzia. Fora isso, o Governo do Maranhão também tem investido na recuperação das estradas estaduais de forma que a malha viária do estado passa por amplo processo de modernização”, pontuou Brandão.

Já o ministro Renan Filho assumiu o compromisso de se empenhar para viabilizar a execução de mais dois projetos solicitados pela prefeitura de Timon que complementam a malha viária da região, sobretudo na ligação entre o Maranhão e o Piauí, interligando as regiões Norte e Nordeste do país por meio da BR-316.

“Em conversa com o prefeito de Timon, recebemos duas demandas que complementam esta obra que estamos entregando hoje. Uma é a iluminação de toda a extensão do contorno rodoviário e outra é uma quarta ponte para a ligação entre Timon e Teresina. O prefeito disse que vai se empenhar em nos entregar os dois projetos, o da ponte será uma parceria com a prefeitura de Teresina, pois o fluxo de trânsito entre as duas cidades é elevado e as pontes atuais já não comportam todo o tráfego. Se os dois projetos forem entregues, vamos articular internamente no ministério a execução das duas obras”, declarou Renan Filho.

Rafael Brito, prefeito de Timon, deu ênfase às parcerias do município com os governos federal e estadual, que têm resultado em obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade. “Essa obra é esperada por nós, timonenses, há muitos anos para tirar o trânsito pesado de dentro da cidade e trazer para a BR, deixando o tráfego da nossa cidade mais seguro. E além desta obra sonhada por tantos anos, o Governo do Maranhão também está inaugurando novas obras na nossa cidade, especialmente na educação, trazendo mais benefícios para a nossa população”, enfatizou Rafael Brito.

Obras do Contorno Rodoviário de Timon

Os serviços incluíram a execução completa de pavimentação, drenagem, aplicação de revestimento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego para motoristas e transportadores.

Além da entrega do Contorno Rodoviário, também foram concluídas melhorias no Posto Fiscal de Timon, onde foi implantado pavimento rígido de concreto. A intervenção amplia a capacidade operacional do local e proporciona melhores condições para o controle fiscal e o apoio ao transporte de cargas, especialmente para caminhoneiros em trânsito.

Investimento estratégico

O Contorno Rodoviário de Timon possui papel estratégico ao retirar o tráfego pesado da área urbana, reduzindo congestionamentos, ampliando a segurança viária e contribuindo para a qualidade de vida da população local. A obra também favorece a fluidez do transporte de cargas e passageiros que utilizam a malha rodoviária federal na região.

Para a população de Timon, a entrega do Contorno Rodoviário representa mais segurança. O pedreiro Antônio Francisco informou que já perdeu um familiar em um acidente de trânsito na área. “Essa obra vai melhorar muita coisa para a gente, principalmente trazer mais segurança. Aqui nessa região já aconteceu muito acidente. Infelizmente, uma parenta minha já morreu aqui. Mas pelo que vi aqui hoje essa estrada nova é muito segura e com toda a estrutura”, comentou.

Já o autônomo José de Arimateia afirmou que com o contorno rodoviário será mais fácil se deslocar entre as comunidades do município e cidades vizinhas, incluindo Teresina, capital do Piauí. “Antes, aqui era só poeira e acidentes. Agora a gente tem uma grande estrada que vai facilitar se deslocar, por exemplo, da comunidade Baú até Caxias e do Baú até Teresina. Vai ficar mais rápido e seguro fazer essas viagens”, disse.

Manoel Moura, publicitário, disse que a obra aumenta o destaque de Timon na região. “Essa é uma grande obra que vai dar mais importância para Timon nessa região porque vai facilitar o tráfego de caminhão no transporte de carga. Então, a gente fica muito feliz em ver nossa cidade ser reconhecida e valorizada desse jeito”, comemorou.

Importância

A BR-226 é uma das principais rodovias do Maranhão, consolidando-se como um importante corredor logístico ao conectar estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Com a implantação do Contorno de Timon, a integração entre essas regiões torna-se mais eficiente, fortalecendo o escoamento da produção e a conexão entre polos produtivos.

Com a entrega nesta segunda-feira, o DNIT assegura a conclusão integral dos investimentos programados para a BR-226 no Maranhão, consolidando um conjunto de obras estratégicas voltadas à melhoria da infraestrutura rodoviária do estado. Em 2024, a autarquia finalizou a pavimentação de 100 quilômetros da rodovia, com investimento de aproximadamente R$ 153 milhões, viabilizados por meio do Novo PAC.

Entregas do Governo do Maranhão

Após a entrega do Contorno Rodoviário de Timon, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda de entregas de obras e ações do governo estadual no município.

Foram inauguradas a reforma do Centro de Ensino Dr. João Lula, do Centro de Ensino Conceição Teófilo Silva, que inclui também uma quadra poliesportiva. Ainda na área da educação, foi inaugurada a nova sede da Unidade Regional de Educação de Timon.

Também foram entregues 60 títulos de domínio de terra, garantindo segurança jurídica a mais às famílias que vivem e produzem no local.

O governo estadual também entregou um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e outro para a Secretaria Municipal de Educação. A Câmara Municipal também foi beneficiada com um veículo.

As entregas fazem parte do Programa Coopera Maranhão, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para fortalecer a atuação conjunta entre o Estado e os municípios nas áreas de assistência social e educação, por meio da doação de veículos a cada ente municipal beneficiado para uso nas ações de atendimento à população.

Fonte: Governo do MA

Preços seguem em queda em São Luís pelo terceiro mês consecutivo

Pelo terceiro mês consecutivo, São Luís registrou queda nos preços ao consumidor em dezembro de 2025. O movimento de deflação foi influenciado, principalmente, pela redução no valor da energia elétrica residencial e pela diminuição dos preços dos alimentos. Enquanto a capital maranhense apresentou recuo no custo de vida ao longo do segundo semestre, o Brasil seguiu em trajetória oposta, com aceleração da inflação no mesmo período.

Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação média do país passou de 0,18%, em novembro, para 0,33%, em dezembro, configurando o segundo mês consecutivo de aceleração da alta de preços. São Luís esteve entre as poucas regiões do país a registrar deflação no mês de dezembro, ao lado das regiões metropolitanas de Curitiba e Belém.

O IPCA mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos e é calculado com base na comparação dos preços coletados entre o fim de novembro e o fim de dezembro de 2025, em relação ao período imediatamente anterior.

Energia elétrica e alimentos puxam deflação

O principal impacto para a deflação registrada em São Luís, em dezembro, veio do grupo habitação, que apresentou queda de 1,90%. O resultado foi influenciado pelo recuo de 4,83% no preço da energia elétrica residencial, decorrente da mudança da bandeira tarifária, que passou da vermelha para a amarela, reduzindo o valor cobrado nas contas de luz.

Além da energia elétrica, itens como carvão vegetal, tijolo e gás de botijão também contribuíram para a diminuição dos preços nesse grupo. Outro destaque foi o setor alimentação e bebidas, que recuou 0,67% no mês. A queda foi observada, principalmente, nos preços das frutas, e produtos como frango inteiro, pão francês, óleo de soja, café moído e ovos. A alimentação no domicílio apresentou deflação mais intensa, enquanto os gastos com alimentação fora de casa registraram leve alta.

Na avaliação da economista Cibele Coelho, da Investe Maranhão, os resultados registrados em São Luís ao longo de 2025 refletem um cenário econômico mais favorável no estado, com impacto direto no custo de vida da população. Dados do IBGE mostram que a capital maranhense acumulou seis meses de deflação no ano, com maior intensidade nos três últimos meses, movimento que seguiu na contramão do comportamento observado no restante do país.

“Em 2024, São Luís teve uma inflação acumulada de 6,51%. Já em 2025, esse índice caiu para cerca de 3,4%, o que representa uma desaceleração importante no aumento dos preços dos produtos de consumo básico. Mesmo que esse efeito não seja sentido imediatamente por todos, fatores como a redução na conta de energia elétrica e a estabilidade nos preços de itens da cesta básica trouxeram um alívio gradual ao orçamento das famílias”, destaca.

O desempenho de São Luís ao longo de 2025 reforça um cenário de maior estabilidade econômica no estado, com reflexos diretos no custo de vida da população. A sequência de meses com deflação indica um ambiente de preços mais controlados, especialmente em itens essenciais, contribuindo para um alívio gradual no orçamento das famílias da capital.

Fonte – GOV MA

O Agente Secreto faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.

foto: divulgação

Fonte – EBC

Em Peri-Mirim, Orleans participa de inaugurações do governo

O domingo (11) foi marcado por entregas de obras do Governo do Maranhão em Peri Mirim. No município, foram inaugurados a unidade 207 do Restaurante Popular, o Colégio Militar 2 de Julho e a reforma da Delegacia de Polícia Civil. Também foram entregues a Praça do Campo de Pouso, veículos para as secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, além de obras de pavimentação asfáltica. As entregas foram realizadas pelo governador Carlos Brandão, que também prestigiou inaugurações de obras da prefeitura municipal.

Durante as entregas, o governador Carlos Brandão destacou o perfil municipalista de sua gestão, que trabalha em parceria com as prefeituras para que o Governo do Estado leve obras, ações e serviços que atendam às necessidades específicas da população de cada cidade maranhense.

“Com o municipalismo forte, nós temos conseguido entregar obras que por muito tempo eram consideradas impossíveis, porque temos recebido todos os prefeitos e prefeitas para tirar do papel as demandas que eles levam até o Palácio dos Leões. As obras que estamos entregando hoje foram debatidas com o prefeito Heliezer do Povo, seis meses atrás. Trouxemos um Colégio Militar para transformar a realidade dos estudantes, um Restaurante Popular que vai garantir alimentação para as famílias de baixa renda, além de praça e obras de pavimentação. E, assim como estamos fazendo hoje em Peri Mirim, estamos conseguindo atender todos os 217 municípios do estado”, afirmou Brandão.

O prefeito de Peri Mirim, Heliezer do Povo, ressaltou que a parceria do município com o Governo do Maranhão tem garantido benefícios históricos para a população. “Hoje, a gente tem um sentimento de grande mudança no Maranhão, e Peri Mirim é a prova disso. São sete obras sendo entregues com o apoio do Governo do Maranhão, além de novos veículos para o nosso município. Então, fica a minha gratidão ao governo estadual por contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, frisou.

Reforço na Educação

A agenda municipalista em Peri Mirim começou com a inauguração da unidade XLIX do Colégio Militar 2 de Julho (Escola Municipal Thiago Pereira), no povoado Três Marias, a 30 quilômetros da sede do município. A unidade foi equipada com salas de aula climatizadas, com ar-condicionado e ventiladores, além de ambientes padronizados e funcionais.

As salas contam com computadores, mesas, cadeiras, televisores, acesso à internet e outros recursos pedagógicos essenciais, garantindo melhores condições de aprendizagem e inovação no processo educacional.

Para os alunos, a nova escola representa melhores oportunidades de estudo. “Essa escola é nova para todos os jovens da nossa comunidade. A gente sempre quis uma escola que nos desse a oportunidade de ter um futuro melhor, conseguir fazer uma faculdade e se formar em uma boa profissão. Agora o sonho dessa escola virou realidade”, disse Hisabelle Melissa.

Lena Santos, mãe do aluno Rômulo Vinícius, também comemorou. “Eu agradeço a Deus por essa oportunidade e ao Governo do Maranhão por trazer essa escola maravilhosa para a nossa comunidade de Três Marias. Com certeza nossos filhos terão um ensino com muito mais qualidade, pois a escola tem uma estrutura de excelência e professores muito capacitados”, enfatizou.

Em seguida, foi entregue a Praça do Campo de Pouso, novo espaço de lazer e convivência do município. A obra promove o convívio social e a prática de exercícios físicos, proporcionando um ambiente saudável e agradável para a comunidade.

Segurança Pública e Segurança Alimentar

A entrega de obras do Governo do Maranhão seguiu com a inauguração da reforma da Delegacia da Polícia Civil do município. Ampla, moderna e acessível, a unidade garante instalações adequadas de trabalho aos policiais e um espaço humanizado para a população que busca atendimento.

Para fortalecer as políticas de segurança alimentar, também foi inaugurada a unidade 207 do Restaurante Popular, que vai garantir refeições de qualidade a preços acessíveis para a população da região, servindo diariamente 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares.

Maior rede de segurança alimentar da América Latina, os restaurantes populares garantem refeições pelo valor de R$ 1,00 o almoço e o jantar, cada, e R$ 0,50 o café da manhã. Para a população mais vulnerável do município, o espaço representa mais dignidade e economia na renda familiar.

Foram entregues ainda um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e outro para a Secretaria Municipal de Educação. A Câmara Municipal também será beneficiada com um veículo.

As entregas fazem parte do Programa Coopera Maranhão, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para fortalecer a atuação conjunta entre o Estado e os municípios nas áreas de assistência social e educação, por meio da doação de veículos a cada ente municipal beneficiado para uso nas ações de atendimento à população.

Mais investimentos no município

O governador Carlos Brandão também lançou as obras de pavimentação asfáltica do município. O Governo do Maranhão fará três quilômetros de vias para melhorar a mobilidade viária e a urbanização dos bairros da cidade.

Em Peri Mirim, Brandão também acompanhou a inauguração da Unidade Básica de Saúde São João, obra da Prefeitura Municipal.

Fonte – GOV MA

Governo estende estratégia de vacinação contra HPV para população de 15 a 19 anos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), faz o chamamento de adolescentes e jovens com idade entre 15 e 19 anos para a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). A estratégia foi prorrogada pelo Ministério da Saúde e segue até o primeiro semestre de 2026, com o objetivo de resgatar a vacinação de quem perdeu a oportunidade regular.

“A ampliação da vacinação contra o HPV é uma ação estratégica de prevenção, que protege hoje e evita cânceres no futuro. A vacina é segura, eficaz e está disponível gratuitamente pelo SUS em todo o Maranhão. Nosso compromisso é garantir acesso, informação e cuidado, alcançando quem não foi vacinado na idade recomendada. Vacinar é um ato de proteção individual e de responsabilidade coletiva”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O objetivo da estratégia é contemplar meninos e meninas que não se vacinaram na faixa etária de 9 a 14 anos (idade indicada para a vacinação), garantindo a prevenção contra cânceres de colo do útero, pênis, ânus, boca e orofaringe. A iniciativa também é destinada a pessoas de 15 a 45 anos imunocomprometidas (HIV/Aids, câncer e transplantados) e usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), com esquema de três doses.

O HPV é caracterizado como um vírus sexualmente transmissível, mas evitável com o uso de preservativos. A doença também é prevenível por meio da vacinação, cujo público-alvo regular são meninos e meninas de 9 a 14 anos. Para mulheres com idade entre 25 e 64 anos que já tiveram ou têm vida sexual ativa, o exame Papanicolau é a medida indicada para detecção precoce.

De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, a vacinação contra o HPV reduz a circulação do vírus. “Ao imunizar mais jovens, diminuímos tanto a transmissão quanto a incidência de novas infecções, o que representa um importante benefício coletivo nas estratégias de imunização em massa”, destacou.

Em 2025, no Maranhão, foram vacinados 480.710 adolescentes de 9 a 14 anos, grupo para o qual o Ministério da Saúde estabeleceu a meta de imunizar 693.175 pessoas no estado. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram vacinados 203.533 adolescentes. Entre os imunocomprometidos e usuários de PrEP, foram registradas 261.169 doses aplicadas no Maranhão em 2025.

Na Grande Ilha, a SES reforça a oferta de vacinas nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h; e nos Hospitais Aquiles Lisboa, Dr. Genésio Rêgo e Vila Luizão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em todo o estado, a vacina está disponível nas salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 217 municípios maranhenses, sendo necessária a apresentação da carteira de vacinação e de documento de identificação com foto.

Fonte – Governo do MA

Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda.

Confira os lotes aqui.

Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus.

“O consumo de alimento contaminado por essa toxina pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia, que é a sonolência excessiva, lentidão de movimentos e raciocínio, e incapacidade de reagir e expressar emoções”.

Ainda segundo a agência, a medida tem caráter preventivo e o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário dos lotes no Brasil e no resto do mundo, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda.

“Foi identificado que a toxina estava presente em um ingrediente proveniente de um fornecedor global de óleos terceirizados. Dessa forma, a empresa indicou a necessidade de um recolhimento global”, detalhou a Anvisa.

Orientações a pais e responsáveis  

Para os consumidores que utilizam as fórmulas infantis citadas, a orientação é verificar o número do lote impresso no rótulo.

“Se o produto pertencer a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo. Os demais lotes desses produtos não foram afetados”.

“Para receber orientações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções do produto, entre em contato direto com a Nestlé Brasil Ltda., por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), indicado na embalagem”, completou a agência.

Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto de lotes indicados, a recomendação é buscar atendimento médico. “É importante informar o alimento que foi consumido, se possível, com uma amostra da embalagem, caso tenha disponível”.

Mais orientações sobre o uso seguro de fórmulas infantis podem ser encontradas no site da Anvisa.

Fonte – EBC

Hospital da Região Tocantina realiza primeira cirurgia neurológica de alta complexidade

O Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT) realizou a primeira neurocirurgia de alta complexidade desde o início de suas atividades. O procedimento, uma clipagem de aneurisma cerebral roto, foi feito em uma paciente de 63 anos, moradora do município de Balsas, no sul do Maranhão, na última sexta-feira (2). A unidade foi entregue em dezembro pela gestão do governador Carlos Brandão e integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Considerado um quadro grave, o aneurisma cerebral rompido pode provocar sequelas neurológicas severas e risco de morte. A cirurgia teve duração aproximadamente 4h45 e contou com a atuação de uma equipe multidisciplinar formada por mais de dez profissionais, entre neurocirurgiões, anestesistas, enfermeiros e equipe de apoio. O procedimento transcorreu sem intercorrências.

“A realização da primeira neurocirurgia de alta complexidade no Hospital da Região Tocantina é um marco para a saúde pública do Maranhão. Estamos garantindo que a população do sul do estado tenha acesso a procedimentos de alta complexidade perto de casa, com segurança, tecnologia e equipes altamente qualificadas. Esse é o resultado de um planejamento sério do Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão, que tem como prioridade a regionalização da assistência e o fortalecimento da rede estadual de saúde, reduzindo distâncias e salvando vidas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

De acordo com o neurocirurgião José Anderson Rocha, responsável pela operação, a realização da cirurgia representa um marco para a assistência especializada na região. “Trata-se da primeira cirurgia neurológica de alta complexidade realizada na unidade. Mesmo com o aneurisma já rompido, foi possível localizar a lesão e realizar a clipagem”, afirmou.

A unidade hospitalar conta com 153 leitos, sendo 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de sete salas cirúrgicas preparadas para procedimentos de média e alta complexidade. O centro cirúrgico atende especialidades como cirurgia geral, cirurgia vascular, neurocirurgia e cirurgia de cabeça e pescoço, dispondo de equipamentos modernos, entre eles torre de vídeo, microscópio cirúrgico para procedimentos neurológicos, arco cirúrgico e estrutura para circulação extracorpórea, garantindo suporte adequado às demandas de alta complexidade.

Com a ampliação dos serviços especializados, pacientes da Região Tocantina passam a ter acesso a tratamentos que antes exigiam deslocamento para São Luís ou para outros estados.  O HRT é administrado pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES).

Fonte – GOV MA

Ministério lança edital para formar agentes populares de saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação.

O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização de voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, afirmou.

A diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, destacou que a formação contribui para a atuação comunitária e a defesa do SUS.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, disse.

Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, no canal institucional da entidade no YouTube

Formação

A distribuição das turmas entre os estados levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde busca fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.

Desde a criação do programa, o AgPopSUS vem contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e tem origem na experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a atuar como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.

FONTE – EBC

Economia do Maranhão cresce acima da média nacional no 3º trimestre de 2025

A economia do Maranhão apresentou crescimento de 4,2% no terceiro trimestre de 2025, conforme dados do PIB Trimestral do Maranhão, divulgados na última terça-feira (06) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O resultado foi superior ao registrado no Brasil (1,8%) e no Nordeste (2,4%). No acumulado dos trimestres de 2025, a economia maranhense alcançou expansão de 3,9%, permanecendo acima das taxas nacional (2,4%) e regional (2,5%).

O resultado positivo reflete a continuidade dos investimentos públicos e privados em diversas atividades econômicas, que têm sustentado um bom ritmo de crescimento no estado. Esse cenário também se traduz em forte geração de empregos e renda, o que reforça a expectativa de que o Maranhão encerre o ano de 2025 com crescimento econômico próximo de 4,0%. “O cenário observado ao longo do ano evidencia um ambiente econômico mais estável e favorável no Maranhão, resultado de um conjunto de fatores que têm contribuído para a ampliação da atividade econômica. Esse movimento tem impacto direto na vida da população, ao fortalecer o mercado de trabalho, estimular a renda e criar condições mais sólidas para o planejamento e a tomada de decisões, tanto do poder público quanto da iniciativa privada”, afirma Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.

Na análise por setores, a agropecuária maranhense iniciou 2025 como o principal motor do crescimento econômico estadual, com expansão de 19,2%, percentual superior ao registrado no Nordeste (11,2%) e no Brasil (10,1%). A colheita de grãos tem sido determinante para esse desempenho, especialmente o cultivo da soja e de outros grãos.

Mantido esse ritmo, a perspectiva é de que o campo maranhense encerre 2025 com avanço em torno de 12,4% na produção total de grãos, resultado acima da média esperada para o Nordeste (8,3%). 

A indústria foi o segundo setor que mais contribuiu para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão no terceiro trimestre de 2025. O setor registrou variação de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado, resultado 7,1 pontos percentuais acima do Brasil (1,7%) e 6,7 pontos percentuais superior ao Nordeste (2,1%).

No período, todas as atividades industriais apresentaram crescimento, com destaque para as “Indústrias de Transformação” (22,1%), seguidas pelas “Indústrias Extrativas” (3,2%), “Construção” (3,6%) e “Água, esgoto e energia” (2,3%). A expectativa é que a indústria maranhense encerre 2025 com crescimento superior a 10,0%.

O setor de serviços apresentou desempenho mais moderado no terceiro trimestre de 2025, com crescimento de 1,0%, ficando ligeiramente abaixo dos resultados do Nordeste (1,4%) e do Brasil (1,3%). Entre as atividades que mais contribuíram para o resultado estão “Outras atividades de serviços” (4,5%), “Comércio” (2,9%) e “Atividades imobiliárias” (2,3%).

A projeção é de que os serviços no Maranhão encerrem 2025 com crescimento em torno de 1,0%, percentual próximo ao esperado para o Brasil (1,8%) e para o Nordeste (1,6%).

FONTE – GOV MA