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As inscrições gratuitas para a seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão abertas de 3 a 6 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Fies. 

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112 mil vagas para financiamento da educação superior em instituições particulares em todo o ano de 2026.

Para o primeiro semestre, o MEC disponibilizará 67.301 vagas. Já para o segundo semestre, serão 44.867 vagas.

Informações sobre o processo seletivo estão no edital do primeiro semestre do Fies, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (22).

Entre as regras de seleção, os inscritos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação. Ainda é necessário ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863).

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Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. E respeitará a seguinte ordem de prioridade:

•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Resultado

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Fies

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Anualmente, o programa gerido pelo MEC tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

Fonte – Agência Brasil

Em mais um forte ato político, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e outras lideranças de 23 municípios da região participaram do Encontro Regional do MDB em Barra do Corda, na noite de sábado (24), para declarar apoio à pré-candidatura do presidente estadual emedebista, Orleans Brandão, a governador do Maranhão. Em todos os discursos, foi reconhecida a força do municipalismo para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, representada pelo pré-candidato do MDB.

“Iniciamos em Barra do Corda esse grande movimento do MDB que vai acontecer em todo o Maranhão, reunindo prefeitos e demais lideranças do nosso partido e das demais legendas que reconhecem a força e o compromisso desse jovem que foi a todos os 217 municípios conhecer as nossas necessidades e junto com o governador Carlos Brandão buscou as soluções. Por isso somos gratos. O Maranhão vai muito bem com Brandão, vai melhor ainda com Orleans”, afirmou Rigo Teles, ao lado da primeira-dama e deputada Abigail, sob aplausos das dezenas de lideranças presentes ao encontro.

A presença de tantos prefeitos e demais lideranças no primeiro grande ato político de 2026 no interior do Maranhão foi definida pelo vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM) e prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, como reconhecimento ao grandioso trabalho realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, nos últimos três anos. “Estamos juntos para dizer que estamos com Orleans Brandão porque o Maranhão escolheu o caminho correto, que é municipalismo. Este jovem aguerrido conhece as necessidades da população porque foi a todas as cidades, buscou as soluções e fez as coisas acontecerem, renovando em nós a esperança de um Maranhão muito melhor para todos”, enfatizou ele.

O prefeito de Sítio Novo, Antonio Coelho, fez questão de contar que na reeleição do governador Carlos Brandão estava em palanque oposto, mas percebeu que precisava estar junto de quem trabalha e quer o bem do Maranhão, e hoje o seu grupo e a oposição em sua cidade estão juntos com Orleans. “Hoje estamos juntos para caminhar e trabalhar pela vitória da continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Orleans tem feito um grande trabalho e temos certeza de que será o melhor governador do Brasil”, afirmou.

Também presente no encontro, o deputado emedebista Ricardo Arruda justificou o apoio do seu grupo ao Orleans Brandão: “Precisamos de um governador que conheça as cidades, porque que quem não conhece os municípios não sabe o que o povo necessita. Por isso o Maranhão já decidiu e apoia Orleans Brandão”. O prefeito Walter Azevedo disse que Sucupira do Riachão tem várias obras estaduais em andamento, que só foram possíveis graças à parceria implantada pela articulação do secretário de Assuntos Municipalistas. “Orleans Brandão percorreu todo o Maranhão, conhece todas as necessidades, ele está preparado e não tenho dúvidas de que ele será o próximo governador do Maranhão”, afirmou.

A prefeita Raimunda do Josimar destacou que o Maranhão não teria uma pessoa mais competente que Orleans Brandão para eleger como seu governador, que está de portas abertas para conversar com os representantes da população de buscar os investimentos que os municípios necessitam para serem desenvolvidos: “Agradecemos por todos os benefícios que estão chegando a Fernando Falcão. Esse trabalho tem que continuar”.

Após ouvir vários discursos de agradecimento pelo trabalho realizado, e de reconhecimento da sua capacidade em liderar o processo de desenvolvimento do Maranhão, Orleans declarou a sua gratidão a Deus, ao governador e ao povo pela oportunidade de trabalhar pelos municípios e pelo estado. Citando as grandes obras e programas estaduais levados a todos os 217 municípios, da capital São Luís ao interior, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando e de fazer muito mais pelo Maranhão.

“Agradeço a cada um que deposita confiança em nós. Tenho me dedicado 100% a cuidar do povo do Maranhão, porque foi essa a missão que recebi do governador Carlos Brandão. Fizemos as obras tidas como impossíveis, combatemos a pobreza gerando emprego e renda, com diálogo e parcerias. Digo com convicção: nunca se fez tanto em tão pouco tempo, e vamos fazer muito mais para continuar desenvolvendo nosso estado e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

Estiveram presentes os prefeitos Rigo Telles (Barra do Corda), Jucenir (Formosa da Serra Negra), dr. Alexandre (São João dos Patos), Raimunda do Jesemar (Fernando Falcão), Jacinto Neto (São Raimundo do Doca Bezerra), Marcone Santos (Sucupira do Norte), Enoc Mota (Pastos Bons), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Raimundinho Audiolar (Presidente Dutra), Antônio Coelho (Sítio Novo), Renato Santos (Colinas), Gilson Guerreiro (Grajaú), Dr. Júnior (Peritoró), Cibele Napoleão (Santo Antônio dos Lopes), Neres Policarpo (Lagoa Grande), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), além de vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de outras lideranças municipais.

Assessoria

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe.

Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

Manutenção

Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.

A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Fonte – Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026 estabelece procedimentos e define os prazos para a execução de emendas parlamentares A normativa é relevante para que os Municípios possam compreender o regramento das indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem como orientar os gestores em relação ao assunto, promover mais transparência e rastreabilidade no processo de execução. 

A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que prefeitos e parlamentares se articularem no período da indicação das emendas, de forma que os Congressistas considerem as reais necessidades do Município. A Portaria também traz direcionamentos para resolver impedimentos técnicos, seguindo dispositivos previstos na Constituição Federal e das Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto traz detalhes em relação à indicação de beneficiário, alteração e priorização de beneficiários, prazos comuns, impedimentos de ordem técnica, bem como podem ser feitas a execução das emendas.  

A Confederação acompanha os avanços na regulamentação da execução das emendas parlamentares e alerta gestores municipais para que tenham atenção redobrada quanto aos prazos, às regras de indicação de beneficiários e à resolução de impedimentos técnicos, em especial em relação aos seguintes pontos:

• Procedimentos: A Portaria detalha como devem ser operacionalizadas as emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão), o que permite maior previsibilidade aos Municípios.
• Impedimentos técnicos: A normativa estabelece mecanismos para superar entraves técnicos, alinhando-se ao que prevê a Constituição, a LDO e a LOA. A CNM reforça que os gestores devem acompanhar de perto esses processos para que não ocorram perdas de prazos e recursos.
• Transferências especiais: A CNM chama atenção para as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, que possuem regramentos específicos e exigem atenção a eles para correta execução e prestação de contas.

Para apoiar os gestores na correta aplicação das regras de execução de emendas parlamentares, a Confederação disponibiliza materiais orientativos, como notas técnicas e guias. As publicações foram produzidas como forma de orientar os representantes municipais para evitar perdas de devolução ou bloqueios de recursos. 

Faça o download do material de apoio: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/16269

Fonte – FAMEM

Mais de 3 mil alunos da rede estadual de ensino em Timon agora têm conectividade e acesso a plataformas de conhecimento. Em mais uma edição do Festival Conecta, realizado terça-feira (20), eles receberam tablets com internet entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pela secretária estadual de Educação, Jandira Dias, e pelo prefeito Rafael Brito.

“Garantir a inclusão digital dos nossos alunos é um dos eixos do Educação de Verdade, o maior programa educacional da história do Maranhão. É fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Lula e com as prefeituras municipais, porque nós acreditamos no potencial dos nossos jovens e queremos que tenham todas as condições para serem profissionais de sucesso”, declarou Orleans Brandão.

O secretário destacou que o programa educacional incluiu também maior repasse de recursos aos municípios para a oferta de transporte escolar, e a melhor qualidade da alimentação oferecida aos estudantes na rede estadual de ensino. “É um investimento mensal de R$ 100 milhões, além das reformas e ampliação das escolas e da garantia de conectividade”, acrescentou Orleans Brandão.

O prefeito Rafael Brito ressaltou a importância dos tablets para a formação dos alunos. “O Governo do Estado está possibilitando conhecimento digital na palma da mão, e investir em educação é prevenir a violência e garantir aos nossos jovens um futuro melhor”. Para a Unidade Regional de Educação (URE) de Timon – que reúne 22 escolas estaduais, de Timon, Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão – foram destinados 9.400 tablets.

No Festival Conecta, 3 mil alunos de nove escolas de Timon receberam os equipamentos. O objetivo é promover a inclusão digital e modernizar o ensino, ampliando o acesso dos estudantes a tecnologias, garantindo dispositivos móveis com conectividade para fortalecer práticas pedagógicas inovadoras, reduzir desigualdades educacionais e elevar a qualidade do ensino na rede pública.

O projeto “Tô Conectado” prevê a distribuição de tablets com acesso à internet móvel para 242.404 estudantes do Ensino Médio, Ensino Fundamental, Educação Indígena e Educação Especial. Cada beneficiado recebe um tablet com chip de internet (20GB mensais) para uso educacional, assegurando acesso a conteúdos digitais, plataformas educacionais e recursos pedagógicos.

Fonte – Governo do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão protocolou nesta segunda-feira, 19, uma Denúncia contra 10 pessoas envolvidas na organização criminosa que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do Município de Turilândia. Entre os denunciados está o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, indicado como o líder do esquema de corrupção.

Também foram denunciados Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa de Paulo Curió), Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita), Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia), Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

Os integrantes da organização foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

De acordo com a Denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, os denunciados compõem o núcleo político e familiar da organização.

As investigações apontaram a existência de um esquema de corrupção por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O dano estimado ao erário é de R$ 56.328.937,59, valor levantado dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

De acordo com a Denúncia, o prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, “permanecendo os empresários com a fração residual (10% a 18%) exclusivamente pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, sem a correspondente prestação do serviço”.

Esses valores eram utilizados no custeio de despesas pessoais de Paulo Curió e familiares, como a faculdade de medicina de sua esposa, Eva Dantas, além da aquisição de bens imóveis como mecanismo de lavagem de capitais.

Sobre a primeira-dama, cabe destacar que Eva Dantas tinha controle direto sobre as contas do Município, realizando movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, avalia o procurador-geral de justiça na Denúncia.

PEDIDOS

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. O documento individualiza a conduta de cada um dos envolvidos.

Além disso, foi pedida a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores “que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, ainda que registrados em nome de interpostas pessoas físicas ou jurídicas” em favor do Estado e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando caracterizado o abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.

A Denúncia também requer a condenação dos envolvidos ao ressarcimento integral do valor desviado, atualmente apurado em R$ 56.328.937,59, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

“Requer-se que fique expressamente consignado que a presente Denúncia se restringe aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa, sendo que outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão objeto de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), como medida de racionalização processual e adequada individualização das condutas, sem qualquer prejuízo à unidade fática do esquema criminoso”, conclui a Denúncia.

Fonte: MPMA

Depois de ter reunido mais de 500 mil pessoas no último final de semana apenas no circuito Vem pro Mar, na Avenida Litorânea, o pré-Carnaval realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), promete agitar ainda mais a Ilha neste final de semana, de 23 a 25 de janeiro.

As atrações nacionais Ivete Sangalo, Chiclete com Banana e Xanddy Harmonia se juntam aos artistas e bandas locais para formar a grande programação do circuito Vem pro Mar deste domingo (25), a partir das 14h, na Avenida Litorânea. O Baile do PV, Confraria do Copo, Nandá Furttado e Erick Andrade completam a lista.

“O Carnaval do Maranhão 2026 foi pensado a partir de um princípio muito claro: fortalecer a nossa identidade cultural sem deixar de dialogar com o Brasil. A programação do pré-Carnaval reflete esse compromisso ao reunir artistas maranhenses, que são a base e a alma da nossa festa, ao lado de grandes nomes da música nacional, que ajudam a projetar São Luís para além das nossas fronteiras”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. 

O secretário completa que a escolha das atrações foi construída de forma criteriosa, analisando o impacto artístico, econômico e turístico de cada apresentação e, sobretudo, respeitando a diversidade que marca a cultura maranhense. “Valorizamos os artistas da terra porque são eles que traduzem nossas tradições, nossos ritmos, nossa história e nossa forma de celebrar. Ao mesmo tempo, a presença de artistas consagrados nacionalmente amplia o alcance do nosso carnaval, atrai visitantes e movimenta a cadeia produtiva da cultura”.

2º Cortejo de Blocos Tradicionais

Sexta-feira de pré-Carnaval (23) é dia de cortejo carnavalesco. A partir das 16h, 18 grupos de blocos tradicionais se organizam na Praça Deodoro para descer as ruas do Centro em ritmo de batucada tradicional. O destino? A Praça Nauro Machado, na Praia Grande. 

Participam do cortejo os blocos: Os Tremendões, Os Foliões, Os Curingas, Os Gigantes, Os Gladiadores, Os Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Os Diplomáticos, Os Apaixonados, Indomáveis Show, Os Versáteis, Show Feras, Tradicionais do Ritmo, Alegria do Ritmo, Companhia do Ritmo, Os Diferenciados do Renascer, Os Vingadores, Vinagreira Show.

Vem pro Centro

Os três palcos do circuito Vem pro Centro estarão lotados de atrações neste sábado (24), com programações do melhor da tradição do Carnaval maranhense. Blocos tradicionais, organizados, alternativos, afros, bandas e artistas do cenário do reggae irão movimentar o Centro Histórico juntando a beleza arquitetônica com a beleza musical com os artistas e grupos da cidade. 

“Combinar atrações nacionais com a nossa tradição carnavalesca é estratégica. Fortalece o sentimento de pertencimento da população, gera oportunidades para os artistas locais e posiciona São Luís de maneira definitiva na rota dos maiores carnavais do país. O Maranhão mostra que é possível crescer, se modernizar e ganhar projeção nacional sem abrir mão daquilo que nos torna únicos”, aponta o secretário Yuri Arruda. 

Confira abaixo, a programação completa do pré-carnaval deste final de semana  

Programação
Sexta-feira (23), a partir das 16h
2º Cortejo dos Blocos Tradicionais
1. Bloco Tradicional Os Tremendões
2. Bloco Tradicional Os Foliões
3. Bloco Tradicional Os Curingas
4. Bloco Tradicional Os Gigantes
5. Bloco Tradicional Os Gladiadores
6. Bloco Tradicional Os Gaviões do Ritmo
7. Bloco Tradicional Renovação do Ritmo
8. Bloco Tradicional Os Diplomáticos
9. Bloco Tradicional Os Apaixonados
10. Bloco Tradicional Indomáveis Show
11. Bloco Tradicional Os Versáteis
12. Bloco Tradicional Show Feras
13. Bloco Tradicional Tradicionais do Ritmo
14. Bloco Tradicional Alegria do Ritmo
15. Bloco Tradicional Companhia do Ritmo
16. Bloco Tradicional Os Diferenciados do Renascer
17. Bloco Tradicional Os Vingadores
18. Bloco Tradicional Vinagreira Show

Sábado (24), a partir das 14h
Circuito Vem pro Centro
Palco Waldecy Vale (Praça Nauro Machado)
14h – Tambor de Crioula Arte Nossa
15h – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
16h – Bloco Afro Netos de Nanã
17h – Bloco Tradicional Alegria do Ritmo
18h – Bloco Afro Omnirá
19h – Bloco Tradicional Os Tremendões

Palco Célia Sampaio (Praça do Reggae)
14h – DJ Josias Medalha
14h45 – DJ Carlos Mafra
15h30 – DJ Waldiney
16h – Show Guetos
17h – DJ Helena Melo
17h30 – Show Capital Roots
18h30 – Prévia do Bloco Cururupu
19h – DJ Mulher Maravilha
Dança Black Woman
Dança Garotinhos Beleza
Dança Reggae Mania

Palco Fuzileiros da Fuzarca (Beco Catarina Mina)
14h – Bloco Organizado Unidos da Vila Isabel
15h – Bloco Os Fuzileiros da Fuzarca
16h – Banda da Confraria do Copo
17h – Samba de Reis
18h – Banda Vagabundos do Jegue
19h – Bloco Só Safados

Domingo (25), a partir das 14h
Circuito Vem pro Mar
14h – Baile do PV
15h – Confraria do Copo
16h – Chiclete com Banana
17h – Nandá Furttado
18h – Ivete Sangalo
19h – Erick Andrade
20h – Xanddy Harmonia

Fonte – Governo do Maranhão

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O chefe da Assessoria Jurídica e presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou, nesta segunda-feira (19), no quadro Tribuna do Consumidor, da Rádio Assembleia, que é proibida a ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis e similares. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o especialista aproveitou a pergunta do vendedor Inaldo Gomes, morador do bairro Recanto dos Vinhais, para explanar sobre ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis de São Luís. A empresa queria impor pacote de cinco dias, mas ele só queria passar um fim de semana.

“Hotel não pode oferecer um combo de X diárias para o Réveillon ou outras datas comemorativas, por exemplo. Oferecer cinco diárias é considerado ‘venda casada’. O consumidor tem direito a diária no período de 24 horas e deve procurar e pode formalizar sua denúncia no Procon/MA”, orientou.

De acordo com Ricardo Cruz, o hotel pode oferecer pacotes, com descontos nos valores das diárias, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que é considerada uma prática abusiva condicionar a oferta a limites quantitativos. “Na verdade, é venda casada, muito comum nesses períodos de feriados e datas comemorativas”, frisou. 

 Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abre nesta quinta-feira, 15 de janeiro, as inscrições para todos os representantes municipais interessados em participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Agora, além de prefeitos, no site oficial da Marcha, está disponível o formulário para a inscrição de vice-prefeitos, secretários, servidores e de outros agentes municipais. As inscrições têm preços promocionais até o dia 14 de março. Clique aqui para saber mais sobre os valores e efetivar a sua presença.

O maior evento municipalista da América Latina acontece nos dias 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que os interessados aproveitem esse período de desconto, realizem a inscrição antecipadamente para viabilizar a presença na capital federal e venham somar esforços pelo avanço de importantes demandas do movimento municipalista. 

“A confirmação antecipada é importante para que os participantes garantam baixos preços em passagens e nas hospedagens em Brasília, que tendem a subir consideravelmente no período. Na capital federal, a nossa histórica Marcha já é conhecida por encabeçar muitas conquistas do movimento. Por isso, convido cada gestor municipal a se programar e garantir sua participação. A partir da união de nosso movimento, construiremos um Brasil mais forte e igualitário”, convoca o presidente. 

Um diferencial na programação da edição deste ano, marcado pelas eleições, será a participação dos candidatos à presidência da República, ocasião em que o público terá oportunidade de conhecer as propostas de cada um e apresentar as demandas do movimento municipalista. Tradicionalmente, a cerimônia de abertura é marcada pela presença de várias autoridades, dentre elas, a do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara, Hugo Motta; e de vários ministros de Estado e parlamentares. 

Outros painéis
Parlamentares do Congresso Nacional terão espaço para debater a pauta política com os gestores em um painel dentro da programação principal. Ainda no contexto do legislativo, os vereadores podem participar de um Fórum e receber orientações da Confederação. Na programação paralela, estão previstas a realização de arenas sobre os desafios e orientações em importantes áreas da gestão municipal. 

Técnicos e consultores da CNM estarão nos balcões de atendimento para esclarecimento e orientações aos participantes, com informações exclusivas de cada localidade. O evento ainda contará, ainda, com espaço dos patrocinadores, local destinado à apresentação de propostas e produtos inovadores para as prefeituras.   

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias 

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
•  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
•  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Fonte – Agência Brasil