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Pacientes iniciam atendimento no Centro de Hemodiálise de Paço do Lumiar

Os primeiros pacientes começaram, nesta segunda-feira (30), as sessões de tratamento no novo Centro de Hemodiálise Cláudio José de Sousa Leite Santos, localizado no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. Ao todo, 240 pessoas serão diretamente beneficiadas pela unidade.

Entregue pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o centro possui capacidade para realizar até 3.120 sessões mensais. O início dos atendimentos representa uma mudança significativa na rotina dos pacientes, que antes precisavam percorrer longas distâncias para ter acesso ao tratamento.

O relato de José Ribamar Oliveira, 73 anos, resume o impacto dessa mudança. Diagnosticado em 2023, ele fazia o tratamento no bairro Monte Castelo, três vezes por semana. Morador do bairro do Maiobão, conta que a transferência para Paço do Lumiar representa alívio físico e emocional. 

“Quando a gente sai da diálise, sai muito debilitado. Sai fraco demais. A gente já é fraco. Devido à idade, devido ao sofrimento, a gente é diabético e outros problemas mais que acompanham a gente. Hoje, esse equipamento melhora 100% na distância e na mobilidade. Agradeço muito a Deus e aos gestores públicos que fizeram isso aqui, porque melhorou demais”, afirmou.

O Centro de Hemodiálise Cláudio José de Sousa Leite Santos amplia a rede de atendimento na Região Metropolitana e, além de São Luís, Paço do Lumiar passa a contar com um dos maiores serviços de hemodiálise do estado. A unidade é especializada no cuidado às pessoas com doença renal crônica e dispõe de 40 máquinas de hemodiálise e quatro reservas.

O equipamento foi a última entrega feita pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, consolidando uma agenda voltada à expansão e à descentralização do cuidado. “O que o governador e o secretário Orleans fizeram ao longo desses anos foi encurtar a distância, amenizar o sofrimento, e acima de tudo cuidar das pessoas. Nós ampliamos as vagas de quem passa a ser atendido nesta unidade e permitiremos que novos pacientes cheguem ao centro do Monte Castelo. E passaremos a atender os pacientes do Hospital Socorrão II em caráter urgente”, destacou Tiago Fernandes.

A unidade funciona em três turnos, das 6h às 19h, garantindo atendimento contínuo às pessoas em tratamento e ampliando a oferta do serviço na Região Metropolitana.

Redução de distâncias

O Centro de Hemodiálise de Paço do Lumiar é o sexto equipamento destinado às pessoas com doença renal crônica entregue pela atual gestão. Já foram implantados centros em Grajaú, Santa Inês, Barreirinhas, Buriticupu e Santa Luzia do Paruá. Trata-se da maior expansão da rede de hemodiálise do Maranhão até o momento, com aumento de 279 para 453 máquinas em funcionamento.

Além das unidades recém-entregues, ampliações foram realizadas em São Luís, Chapadinha, Pinheiro, Balsas, Presidente Dutra, Bacabal e Açailândia. Com as próximas inaugurações, o estado passará a contar com 600 máquinas descentralizadas em todas as regiões, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o cuidado contínuo.

A fala de Lailton Ferreira, 51 anos, reforça a relevância da iniciativa. Ele também é morador do bairro Maiobão há mais de três décadas e faz hemodiálise há seis anos no Monte Castelo. “Eu achei muito importante esse centro aqui agora. É muito ruim ter que acordar cedo e ir pra lá, dá muita volta. Tem transporte e tudo ajuda, mas é complicado. Agora vai melhorar, se Deus quiser. O centro aqui pra mim vai ficar melhor”, disse.

Inauguração

A unidade foi inaugurada no dia 30 de março pelo governador Carlos Brandão e pelo então secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Fonte – Governo do Maranhão

Escolas têm até hoje para se inscrever em Olimpíada do Tesouro Direto

A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) encerra nesta quarta-feira (1°) a primeira fase de inscrições para as atividades deste ano, para unidades de ensino públicas ou privadas que atendam do ensino fundamental II ao médio.

Além de garantir mais tempo de preparação aos professores e estudantes, a adesão nesta etapa tem como incentivo números extras para concorrer aos prêmios institucionais. As inscrições podem ser feitas no site www.olitef.com.br.

Cada instituição sorteada será premiada com um kit educacional no valor de R$ 100 mil, que pode ser de laboratório de informática, ciências ou robótica, entre outras opções. 

Neste ano, serão sorteadas duas escolas públicas e uma privada por estado, com previsão de distribuir R$ 7,7 milhões em prêmios, contemplando escolas, gestores e professores.

A edição de 2026 já tem mais de 7 mil escolas inscritas. No ano passado, a iniciativa mobilizou quase 2 milhões de estudantes de mais de 13 mil escolas. 

Construída em um formato que prevê atividades preparatórias adaptadas ao currículo de cada ano e avaliação por meio de provas, que podem ser presencialmente ou online, a Olitef é promovida pela B3 e pelo Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação, Banco Central, Conselho Nacional de Secretários de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Fonte – EBC

Orleans segue crescendo nas pesquisas aponta Econométrica

A nova pesquisa da Econométrica, realizada entre os dias 18 e 21 de março com 1.556 eleitores em todo o Maranhão, revela um movimento importante no cenário eleitoral para o Governo do Estado: o crescimento de Orleans Brandão no voto estimulado, consolidando seu nome em primeiro na disputa após o lançamento de sua pré-candidatura no Multicenter Sebrae, em São Luís.

No principal recorte da pesquisa — o cenário estimulado — Orleans aparece com 39,1% das intenções de voto, abrindo vantagem sobre Eduardo Braide, que registra 32,5%. Em seguida aparecem Lahesio Bonfim, com 13,9%, e Felipe Camarão, com 5,1%. O dado chama atenção porque consolida Orleans na liderança quando os eleitores são apresentados aos nomes, indicando maior consolidação e reconhecimento eleitoral.

O desempenho ganha ainda mais relevância quando analisado no contexto político recente. O crescimento de Orleans ocorre logo após o grande evento de lançamento de sua pré-candidatura, realizado no Multicenter Sebrae, que reuniu lideranças políticas de todo o estado e demonstrou forte capilaridade. A pesquisa sugere que esse movimento teve impacto direto na ampliação do seu recall e na migração de eleitores indecisos.

Outro ponto importante é que, na pesquisa espontânea, Orleans já aparecia tecnicamente empatado com Braide (23,8% contra 23,3%), mas no cenário estimulado consegue abrir uma vantagem significativa. Esse comportamento indica um candidato em crescimento, que se fortalece à medida que sua candidatura se torna mais conhecida pelo eleitorado.

Os números reforçam uma tendência clara: a disputa pelo Governo do Maranhão está em aberto, mas com Orleans Brandão em trajetória ascendente, impulsionado por articulação política e visibilidade recente, enquanto seus adversários ainda enfrentam dificuldades para ampliar sua base de apoio no cenário consolidado.

A pesquisa foi encomendada pelo Jornal Pequeno e realizada entre os dias 18 a 21 de março de 2026, com 1556 eleitores em 60 municípios do Maranhão. O levantamento possui margem de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%, estando registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06947/2026.

Entreposto Pesqueiro funciona em horário especial durante a Semana Santa

Durante a Semana Santa, período em que há aumento significativo na procura por pescados, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), vai estender o horário de funcionamento do Entreposto Pesqueiro do Maranhão, conforme Portaria Nº 14, de 27 de março de 2026.

De terça-feira (31 de março) até o domingo de Páscoa (5 de abril), o entreposto funcionará das 2h às 12h (meio-dia), ampliando o período de atendimento para garantir maior organização, fluidez nas atividades comerciais e mais conforto para trabalhadores, comerciantes e consumidores.

A medida integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, especialmente em um período estratégico para o setor. Com a ampliação do horário, será possível otimizar a logística de distribuição, evitar aglomerações e assegurar o abastecimento contínuo de peixes e mariscos em todo o estado.

Além de apoiar diretamente pescadores, marisqueiros, feirantes e demais profissionais envolvidos na atividade, a iniciativa também busca garantir que a população tenha acesso a produtos frescos e de qualidade, preservando uma tradição cultural fortemente presente na mesa dos maranhenses durante a Semana Santa.

Serviço

O quê: Entreposto Pesqueiro funciona em horário especial durante a Semana Santa.

Quando: Terça-feira (31) a domingo (05), das 2h às 12h.

Onde: Entreposto Pesqueiro, Avenida Senador Vitorino Freire – São Luís/MA.

Fonte – Governo do Maranhão

Governo do Estado entrega ponte esperada há décadas em São Félix de Balsas

O Governo do Estado realizou um sonho de décadas da população de São Félix de Balsas ao construir a ponte sobre o Rio Balsas. A obra foi inaugurada neste sábado (28) pelo governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Heider Nunes, em mais uma agenda municipalista no interior do Maranhão.

“Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, pois em todos os 217 municípios maranhenses há obras do Governo do Estado, muitas delas tidas como impossíveis. Hoje é um dia histórico, pois entregamos mais que uma ponte que tira a cidade do isolamento: liga São Félix de Balsas ao futuro, ao progresso, ao desenvolvimento. E ainda há muitas parcerias que vão trazer melhores condições de vida para a população”, enfatizou Orleans Brandão.

A ponte sobre o Rio Balsas tem 195 metros de extensão e era aguardada há mais de quatro décadas, pois até agora a travessia para as cidades vizinhas de Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite só era possível por meio de balsa, em horários limitados. A obra garante acesso terrestre aos demais municípios, favorece o escoamento da produção agrícola e fortalece a economia regional, além de facilitar o acesso a serviços de saúde e educação.

Ao agradecer pela construção da ponte e também pela implantação do Viva Procon e dos sistemas simplificados de abastecimento d’água dos bairros Três Poderes e Alexandre Costa – também inaugurados neste sábado, o prefeito Heider Nunes lembrou que a parceria com o Governo do Estado trará outros benefícios, como as duas Areninhas Esportivas e a Praça da Matriz, que estão em construção, e os outros investimentos autorizados pelo governador. “São Félix de Balsas nunca teve tantas obras ao mesmo tempo”, ressaltou ele.

Outras obras
A agenda em São Félix de Balsas incluiu a inauguração do Viva Procon, que oferecerá serviços de cidadania e defesa do consumidor, como emissão de documentos e atendimentos do Detran, Procon e Balcão do Cidadão. O governador assinou ordens de serviço para implantação de portal na cidade, e reformas da Praça da Família e do Hospital Municipal

Também foi anunciada a entrega de ambulância, viatura policial, veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, para reforçar as ações municipais de educação e assistência social, e duas patrulhas mecanizadas para auxiliar o trabalho dos agricultores da região.

Abertas as inscrições para a Medalha Paulo Freire

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira, 19 de março, as inscrições para que as redes elegíveis registrem suas experiências e concorram à Medalha Paulo Freire em 2026, referente ao Censo Escolar de 2025. Ao todo,foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais. As inscrições para participar da seleção devem ser feitas até 23 de abril, por meio do formulário de inscrição.

A medalha é uma ação estratégica do MEC que reconhece, valoriza e estimula políticas públicas educacionais nos territórios. Além da medalha, a premiação prevê a concessão de apoio financeiro às redes selecionadas no valor de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Brasil?com o direito à alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas.

Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa. Podem ser submetidas experiências realizadas no âmbito da educação de jovens e adultos (EJA) em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à educação popular.

As experiências inscritas serão avaliadas em processo seletivo a ser realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o apoio de uma comissão.

Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital). 

Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/abertas-as-inscricoes-para-a-medalha-paulo-freire

PL que institui campanha “Rompa o Ciclo da Violência” é aprovado na Assembleia

Agência Assembleia

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (26), no Plenário Deputado Nagib Haickel, o Projeto de Lei Ordinária 509/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Maranhão a campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a ser realizada anualmente na primeira semana de março. O texto segue para sanção.

De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência, especialmente no âmbito doméstico. A campanha passa a integrar oficialmente a agenda do estado, permitindo maior mobilização do Poder Público e da sociedade em torno do tema.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar o debate e as políticas voltadas à proteção das vítimas. Segundo ele, os casos de violência doméstica ainda são recorrentes no Maranhão, o que exige medidas permanentes de enfrentamento. O texto aprovado estabelece a inclusão da campanha no calendário oficial.

A expectativa é que, com a institucionalização da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, o estado reforce ações educativas e preventivas, contribuindo para reduzir os índices de violência e promover uma cultura de respeito e proteção às mulheres. Após aprovada, a matéria segue para sanção governamental.

Prefeito de Caxias pode ser preso nas primeiras horas, caso perca mandato. Cenário jurídico se agrava.

Título: Prefeito de Caxias pode ser preso caso perca mandato, e cenário jurídico se agrava

A possibilidade de prisão do prefeito de Caxias, Gentil Neto, já começa a ser tratada como um cenário real nos bastidores políticos e jurídicos do Maranhão. Com a cassação do mandato em curso na Justiça Eleitoral, a eventual saída do cargo pode abrir caminho para desdobramentos ainda mais graves, inclusive na esfera criminal.

Isso porque, fora da função, o gestor perde não apenas o poder político, mas também a blindagem institucional que o cargo naturalmente proporciona, passando a enfrentar com maior vulnerabilidade uma série de investigações que cercam sua administração. Além, claro, de tudo aquilo que não pode ser oficializado, mas que todo mundo sabe que ocorro na política.

A situação se agravou após o Ministério Público Eleitoral se manifestar pela manutenção da cassação de Gentil Neto e do vice-prefeito Eugênio de Sá Coutinho Filho, além de pedir a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Fábio Gentil. O parecer reforça o entendimento de que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, com indícios de uso da máquina pública e compra de votos.

A decisão de primeira instância já havia determinado a cassação da chapa, mas o prefeito segue no cargo enquanto recorre. No entanto, o avanço do processo e o posicionamento firme do Ministério Público aumentam a pressão e reduzem o espaço de manobra jurídica.

Queda pode desencadear nova fase

Nos bastidores, a leitura é de que a possível confirmação da cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral mudará completamente o cenário.

Sem o mandato, Gentil Neto deixa de contar com a estrutura política que hoje ainda lhe garante sustentação. E é justamente nesse ponto que cresce a preocupação: investigações que atualmente tramitam de forma paralela podem ganhar velocidade e profundidade.

A avaliação de interlocutores do meio jurídico é de que, embora a cassação eleitoral não resulte automaticamente em prisão, ela pode ser o ponto de virada para o avanço de apurações mais graves, especialmente diante de possíveis elementos que configurem crimes como corrupção, desvio de recursos ou outras irregularidades administrativas. Um arsenal já estaria montado, de acordo com fontes do blog.

Clima de tensão e incerteza

Em Caxias, o ambiente já é de forte tensão. Mas de tudo que acontece nos bastidores, a população não sabe de um terço, nem mesmo ok possíveis investigados. A iminência de uma decisão definitiva, somada à possibilidade de novas eleições e aos riscos jurídicos que cercam o prefeito, tem provocado instabilidade no cenário político local.

Aliados evitam se expor, enquanto adversários acompanham cada movimentação do processo com expectativa.

Defesa

Gentil Neto, por sua vez, tem sustentado que é inocente e que confia na Justiça para reverter a decisão nas instâncias superiores, mas o jogo é muito mais forte do que ele imagina.

Mais do que o mandato em jogo

O que está em curso em Caxias vai além de uma disputa eleitoral.

A depender dos próximos desdobramentos, a perda do mandato pode representar apenas o primeiro capítulo de uma crise ainda maior — com consequências que podem atingir diretamente a liberdade do atual prefeito.

Municípios maranhenses são premiados no Programa Cuidar de Todos durante congresso de saúde coletiva

Municípios maranhenses foram reconhecidos, nesta terça-feira (24), pelos resultados alcançados na Atenção Primária à Saúde, durante a premiação do Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária. A cerimônia integrou a programação do 1º Congresso Internacional de Saúde Coletiva, do 3º Congresso Cuidar de Todos e da 5ª Mostra Científica, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e realizados entre os dias 24 e 26 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Ao todo, 34 municípios foram premiados pelo desempenho em indicadores estratégicos da atenção básica, com destaque para ações voltadas ao pré-natal, cobertura vacinal e redução de internações por condições sensíveis à atenção primária.

A avaliação considerou critérios como a proporção de nascidos vivos de mães com pelo menos sete consultas de pré-natal, a cobertura vacinal em menores de um ano e a proporção de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária. Os municípios de Tasso Fragoso e São Roberto, que atingiram os três indicadores prioritários, receberam premiação de R$ 200 mil cada.

Também foram contemplados municípios que alcançaram dois indicadores prioritários, com premiações de R$ 100 mil ou R$ 50 mil, de acordo com o desempenho nos critérios estabelecidos.

A programação reúne pesquisadores, gestores, profissionais da saúde, docentes e estudantes em um espaço dedicado ao debate, à troca de experiências e à construção de estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, mais de 9 mil participantes se inscreveram para as atividades do congresso.

Reconhecimento aos profissionais da atenção básica

Além das gestões municipais, o programa também reconhece o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nos territórios. Ao todo, 4.562 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), distribuídos em 53 municípios, receberão incentivo financeiro como reconhecimento pelo desempenho no alcance das metas estabelecidas.

O valor corresponde a 20% do piso nacional da categoria, totalizando um investimento superior a R$ 2,9 milhões destinados aos profissionais.

 Fortalecimento da saúde nos municípios

Durante a cerimônia de premiação, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, acompanhou a entrega dos reconhecimentos ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforçando a parceria institucional entre Estado e municípios para o fortalecimento da atenção primária.

Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, os resultados demonstram o avanço das políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de saúde no Maranhão.

“Essa premiação é a continuidade das ações iniciadas no ano passado e mostra a ampliação do número de municípios que alcançaram os indicadores. É mais um compromisso que o governador Carlos Brandão tira da promessa e transforma em realidade: o incentivo financeiro aos municípios, para que possamos continuar ampliando esses indicadores. Há uma certeza e uma convicção: o trabalho do SUS precisa ser coletivo, envolvendo Estado, municípios e a própria população”, destacou.

A secretária municipal de Saúde de São Roberto, Jeycianne Ferreira dos Santos, destacou a importância do reconhecimento para o trabalho desenvolvido no município.

“Estamos muito felizes em receber esse prêmio, que é um reconhecimento das ações do município de São Roberto pelo Governo do Estado do Maranhão. Esse resultado mostra que estamos melhorando nossos indicadores e, principalmente, a qualidade de vida e da saúde da nossa população”, afirmou.

O presidente da FAMEM e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou que o reconhecimento aos municípios demonstra o avanço das políticas públicas de saúde no estado e o papel fundamental das gestões municipais nesse processo.

“Esse é um momento de demonstrar o quanto o nosso estado evoluiu e o quanto as políticas de fortalecimento do sistema municipal de saúde impactam diretamente nesses resultados. Hoje, em Bacabal, minha grande luta é fazer o sistema de saúde funcionar bem, porque muitas vezes a estrutura física não determina a qualidade do atendimento. O mais importante é fazer o nosso melhor, principalmente no atendimento às pessoas. Sempre digo aos servidores: atendam os cidadãos como vocês gostariam de ser atendidos. A mudança que estamos construindo é justamente essa: garantir que as pessoas entendam que têm direito a um atendimento cuidadoso e de qualidade”, destacou.

A FAMEM reforça o compromisso da entidade em valorizar as boas práticas desenvolvidas pelas gestões municipais e dar visibilidade a iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

A premiação do Programa Cuidar de Todos reconhece experiências exitosas da atenção primária e evidencia o papel estratégico dos municípios na consolidação das políticas públicas de saúde no Maranhão.

Ao todo, dezenas de municípios maranhenses foram reconhecidos pelo desempenho nos indicadores estratégicos da Atenção Primária à Saúde.

Municípios premiados:

Vila Nova dos Martírios, Bacabal, Brejo de Areia, Tasso Fragoso, Balsas, Grajaú, Barra do Corda, Buriti, Caxias, Chapadinha, São Bernardo, Coroatá, São Mateus do Maranhão, Ribeirãozinho do Maranhão, Senador La Rocque, Vitória do Mearim, São Roberto, Lagoa Grande do Maranhão, Cururupu, Porto Rico do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Bacabeira, Santa Inês, Lagoa do Mato, Jatobá, Parnarama, Matões, Bacurituba, Cajapió, Centro Novo do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Fonte – FAMEM

Procon-MA apreende mais de 20 km de fios elétricos irregulares em obra de condomínio na Grande Ilha

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fiscalizaram, nesta terça-feira (24), as obras de construção de um condomínio na Grande Ilha, o que resultou na apreensão de mais de 20 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares, utilizados em instalações elétricas.

A ação ocorreu durante fiscalização em um empreendimento imobiliário localizado em São Luís. De acordo com o auto de apreensão, os produtos foram recolhidos após constatação de irregularidades, com base em relatório de ensaio de resistência elétrica de fios, cabos e cordões flexíveis, elaborado pelo Inmeq-MA.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e análise técnica. Entre os produtos apreendidos estavam cabos elétricos de diferentes espessuras, de diversas cores e marcas, armazenados em bobinas e também em sacos de nylon.

De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a utilização de materiais elétricos fora das normas representa risco grave para consumidores e para as edificações. “Esses cabos elétricos irregulares podem causar superaquecimento, curto-circuito e até incêndios. Por isso, o Procon-MA está intensificando as fiscalizações em obras e estabelecimentos para retirar do mercado produtos que coloquem em risco a segurança da população”, destacou.

O material apreendido ficará sob responsabilidade do órgão até a conclusão dos procedimentos administrativos, garantindo o direito de defesa da empresa responsável pelos produtos. Após a análise técnica, poderão ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon-MA reforça que continuará intensificando as fiscalizações em obras, depósitos e estabelecimentos comerciais em toda a Grande Ilha, com o objetivo de combater a comercialização e utilização de produtos elétricos irregulares e garantir a segurança dos consumidores.

Fonte – Governo do Maranhão