Autor: Folha Maranhão

Depois de ter reunido mais de 500 mil pessoas no último final de semana apenas no circuito Vem pro Mar, na Avenida Litorânea, o pré-Carnaval realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), promete agitar ainda mais a Ilha neste final de semana, de 23 a 25 de janeiro.

As atrações nacionais Ivete Sangalo, Chiclete com Banana e Xanddy Harmonia se juntam aos artistas e bandas locais para formar a grande programação do circuito Vem pro Mar deste domingo (25), a partir das 14h, na Avenida Litorânea. O Baile do PV, Confraria do Copo, Nandá Furttado e Erick Andrade completam a lista.

“O Carnaval do Maranhão 2026 foi pensado a partir de um princípio muito claro: fortalecer a nossa identidade cultural sem deixar de dialogar com o Brasil. A programação do pré-Carnaval reflete esse compromisso ao reunir artistas maranhenses, que são a base e a alma da nossa festa, ao lado de grandes nomes da música nacional, que ajudam a projetar São Luís para além das nossas fronteiras”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. 

O secretário completa que a escolha das atrações foi construída de forma criteriosa, analisando o impacto artístico, econômico e turístico de cada apresentação e, sobretudo, respeitando a diversidade que marca a cultura maranhense. “Valorizamos os artistas da terra porque são eles que traduzem nossas tradições, nossos ritmos, nossa história e nossa forma de celebrar. Ao mesmo tempo, a presença de artistas consagrados nacionalmente amplia o alcance do nosso carnaval, atrai visitantes e movimenta a cadeia produtiva da cultura”.

2º Cortejo de Blocos Tradicionais

Sexta-feira de pré-Carnaval (23) é dia de cortejo carnavalesco. A partir das 16h, 18 grupos de blocos tradicionais se organizam na Praça Deodoro para descer as ruas do Centro em ritmo de batucada tradicional. O destino? A Praça Nauro Machado, na Praia Grande. 

Participam do cortejo os blocos: Os Tremendões, Os Foliões, Os Curingas, Os Gigantes, Os Gladiadores, Os Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Os Diplomáticos, Os Apaixonados, Indomáveis Show, Os Versáteis, Show Feras, Tradicionais do Ritmo, Alegria do Ritmo, Companhia do Ritmo, Os Diferenciados do Renascer, Os Vingadores, Vinagreira Show.

Vem pro Centro

Os três palcos do circuito Vem pro Centro estarão lotados de atrações neste sábado (24), com programações do melhor da tradição do Carnaval maranhense. Blocos tradicionais, organizados, alternativos, afros, bandas e artistas do cenário do reggae irão movimentar o Centro Histórico juntando a beleza arquitetônica com a beleza musical com os artistas e grupos da cidade. 

“Combinar atrações nacionais com a nossa tradição carnavalesca é estratégica. Fortalece o sentimento de pertencimento da população, gera oportunidades para os artistas locais e posiciona São Luís de maneira definitiva na rota dos maiores carnavais do país. O Maranhão mostra que é possível crescer, se modernizar e ganhar projeção nacional sem abrir mão daquilo que nos torna únicos”, aponta o secretário Yuri Arruda. 

Confira abaixo, a programação completa do pré-carnaval deste final de semana  

Programação
Sexta-feira (23), a partir das 16h
2º Cortejo dos Blocos Tradicionais
1. Bloco Tradicional Os Tremendões
2. Bloco Tradicional Os Foliões
3. Bloco Tradicional Os Curingas
4. Bloco Tradicional Os Gigantes
5. Bloco Tradicional Os Gladiadores
6. Bloco Tradicional Os Gaviões do Ritmo
7. Bloco Tradicional Renovação do Ritmo
8. Bloco Tradicional Os Diplomáticos
9. Bloco Tradicional Os Apaixonados
10. Bloco Tradicional Indomáveis Show
11. Bloco Tradicional Os Versáteis
12. Bloco Tradicional Show Feras
13. Bloco Tradicional Tradicionais do Ritmo
14. Bloco Tradicional Alegria do Ritmo
15. Bloco Tradicional Companhia do Ritmo
16. Bloco Tradicional Os Diferenciados do Renascer
17. Bloco Tradicional Os Vingadores
18. Bloco Tradicional Vinagreira Show

Sábado (24), a partir das 14h
Circuito Vem pro Centro
Palco Waldecy Vale (Praça Nauro Machado)
14h – Tambor de Crioula Arte Nossa
15h – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
16h – Bloco Afro Netos de Nanã
17h – Bloco Tradicional Alegria do Ritmo
18h – Bloco Afro Omnirá
19h – Bloco Tradicional Os Tremendões

Palco Célia Sampaio (Praça do Reggae)
14h – DJ Josias Medalha
14h45 – DJ Carlos Mafra
15h30 – DJ Waldiney
16h – Show Guetos
17h – DJ Helena Melo
17h30 – Show Capital Roots
18h30 – Prévia do Bloco Cururupu
19h – DJ Mulher Maravilha
Dança Black Woman
Dança Garotinhos Beleza
Dança Reggae Mania

Palco Fuzileiros da Fuzarca (Beco Catarina Mina)
14h – Bloco Organizado Unidos da Vila Isabel
15h – Bloco Os Fuzileiros da Fuzarca
16h – Banda da Confraria do Copo
17h – Samba de Reis
18h – Banda Vagabundos do Jegue
19h – Bloco Só Safados

Domingo (25), a partir das 14h
Circuito Vem pro Mar
14h – Baile do PV
15h – Confraria do Copo
16h – Chiclete com Banana
17h – Nandá Furttado
18h – Ivete Sangalo
19h – Erick Andrade
20h – Xanddy Harmonia

Fonte – Governo do Maranhão

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O chefe da Assessoria Jurídica e presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou, nesta segunda-feira (19), no quadro Tribuna do Consumidor, da Rádio Assembleia, que é proibida a ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis e similares. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o especialista aproveitou a pergunta do vendedor Inaldo Gomes, morador do bairro Recanto dos Vinhais, para explanar sobre ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis de São Luís. A empresa queria impor pacote de cinco dias, mas ele só queria passar um fim de semana.

“Hotel não pode oferecer um combo de X diárias para o Réveillon ou outras datas comemorativas, por exemplo. Oferecer cinco diárias é considerado ‘venda casada’. O consumidor tem direito a diária no período de 24 horas e deve procurar e pode formalizar sua denúncia no Procon/MA”, orientou.

De acordo com Ricardo Cruz, o hotel pode oferecer pacotes, com descontos nos valores das diárias, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que é considerada uma prática abusiva condicionar a oferta a limites quantitativos. “Na verdade, é venda casada, muito comum nesses períodos de feriados e datas comemorativas”, frisou. 

 Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abre nesta quinta-feira, 15 de janeiro, as inscrições para todos os representantes municipais interessados em participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Agora, além de prefeitos, no site oficial da Marcha, está disponível o formulário para a inscrição de vice-prefeitos, secretários, servidores e de outros agentes municipais. As inscrições têm preços promocionais até o dia 14 de março. Clique aqui para saber mais sobre os valores e efetivar a sua presença.

O maior evento municipalista da América Latina acontece nos dias 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que os interessados aproveitem esse período de desconto, realizem a inscrição antecipadamente para viabilizar a presença na capital federal e venham somar esforços pelo avanço de importantes demandas do movimento municipalista. 

“A confirmação antecipada é importante para que os participantes garantam baixos preços em passagens e nas hospedagens em Brasília, que tendem a subir consideravelmente no período. Na capital federal, a nossa histórica Marcha já é conhecida por encabeçar muitas conquistas do movimento. Por isso, convido cada gestor municipal a se programar e garantir sua participação. A partir da união de nosso movimento, construiremos um Brasil mais forte e igualitário”, convoca o presidente. 

Um diferencial na programação da edição deste ano, marcado pelas eleições, será a participação dos candidatos à presidência da República, ocasião em que o público terá oportunidade de conhecer as propostas de cada um e apresentar as demandas do movimento municipalista. Tradicionalmente, a cerimônia de abertura é marcada pela presença de várias autoridades, dentre elas, a do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara, Hugo Motta; e de vários ministros de Estado e parlamentares. 

Outros painéis
Parlamentares do Congresso Nacional terão espaço para debater a pauta política com os gestores em um painel dentro da programação principal. Ainda no contexto do legislativo, os vereadores podem participar de um Fórum e receber orientações da Confederação. Na programação paralela, estão previstas a realização de arenas sobre os desafios e orientações em importantes áreas da gestão municipal. 

Técnicos e consultores da CNM estarão nos balcões de atendimento para esclarecimento e orientações aos participantes, com informações exclusivas de cada localidade. O evento ainda contará, ainda, com espaço dos patrocinadores, local destinado à apresentação de propostas e produtos inovadores para as prefeituras.   

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias 

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
•  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
•  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Fonte – Agência Brasil

O Circuito Vem Pro Mar abriu a programação do Pré Carnaval do Maranhão na Avenida Litorânea nesse domingo (18). O evento promovido pelo Governo do Estado, reuniu cerca de 500 mil foliões no primeiro dia de festa, segundo a Polícia Militar do Maranhão. 

A festa começou às 14h com apresentações da banda do Jeguefolia e do Blocão VDS. 

Um dos momentos mais esperados foi o show do artista baiano Bell Marques. Também passaram pelo palco a Banda CDC e a banda Mix in Brazil. Mesmo debaixo de chuva, o cantor Léo Foguete encerrou o primeiro domingo de pré-Carnaval puxando uma multidão animada pela orla.

Presente no evento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do carnaval maranhense e o resgate da tradição da festa. “Nós estamos fazendo um carnaval para ficar na história. Estamos fortalecendo o carnaval do Maranhão, com organização, segurança e valorização da nossa cultura”, afirmou.

Entre os foliões, a emoção bateu forte. O casal Larissa Gaspar e Davison Silva contou que a história dos dois têm ligação direta com o carnaval. “A gente se conheceu há muito tempo, mas começamos o nosso relacionamento em 2007, durante um show do Bell Marques. Desde então, ele faz parte da nossa história. Hoje, ver o Bell abrindo o carnaval do Maranhão, aqui na Litorânea, é uma emoção enorme. Estou ansiosa, arrepiada, só pensando nesse momento”, relatou Larissa.

Geração de renda durante a folia

Além da festa, o Pré-Carnaval também tem impacto direto na geração de renda. 

Durante a programação, beneficiários dos programas estaduais Minha Renda e Mais Renda atuaram na comercialização de alimentos e produtos. “A expectativa para este carnaval é de muitas vendas. Quero vender todo o lanche que trouxe. Viemos com uma estrutura muito boa para atender os brincantes na praça de alimentação, e tem tudo para ser excelente”, afirmou Fernando Henrique, beneficiário do programa Minha Renda, antes da programação começar.

Para quem trabalha no circuito, a organização e a segurança também fazem diferença. O vendedor ambulante Gabriel Soares destacou o crescimento da festa e as oportunidades geradas. “O carnaval do Maranhão está gigantesco. Vim este ano para ganhar uma renda extra e tem muita gente conseguindo uma grana legal. Dá para todo mundo se divertir e trabalhar. A segurança está impecável, tem hospital de campanha aqui na frente”, avaliou.

Esquema reforçado de saúde e segurança

Com foco na segurança e no bem-estar da população, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibilizou dois hospitais de campanha durante toda a programação do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026. 

As estruturas começaram a funcionar neste domingo, em pontos estratégicos da Avenida Litorânea: um nas proximidades da Avenida Vale do Rio Pimenta e outro na área dos camarotes. 

O atendimento acontece diariamente das 14h à meia-noite e integra a campanha Saúde no Carnaval, que reúne ações assistenciais e preventivas.

As ações de segurança para o período do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026 também foram intensificadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). 

Ao todo, 610 policiais militares atuarão nos circuitos da Região Metropolitana durante os finais de semana, com apoio de 48 viaturas, entre carros e motocicletas. 

A estratégia envolve policiamento integrado, cobrindo tanto áreas de grande aglomeração quanto regiões periféricas aos eventos, com atuação conjunta de diferentes forças de segurança, secretarias estaduais, municípios e iniciativa privada.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, o esquema garante tranquilidade para foliões e turistas. “Só neste domingo, aqui na Litorânea, temos mais de 400 policiais e mais de 50 viaturas. Todo o circuito foi envelopado com policiamento de barreira, revistas, equipes com drones e inteligência no meio da multidão. A Polícia Militar está presente para garantir que o cidadão e o turista brinquem com segurança no Maranhão”, destacou.

Fonte – Governo do Maranhão

O Porto do Itaqui consolidou, em 2025, sua posição estratégica como o principal hub logístico do Arco Norte do Brasil. Ao encerrar o ano com uma movimentação total de 36.840.941 toneladas, o porto não apenas superou as expectativas, mas estabeleceu um novo marco histórico, ultrapassando o recorde anterior registrado em 2023.

O desempenho anual foi impulsionado por um fluxo contínuo de 1.007 atracações ao longo dos doze meses. O Porto do Itaqui consolidou recordes expressivos em 2025, com marcas históricas nos segmentos de granéis sólidos e líquidos. O grande destaque do ano foi o mês de agosto, quando o terminal atingiu seu pico operacional com 3.859.290 toneladas movimentadas, a maior marca mensal da história do complexo. 

Em novembro de 2025, a movimentação de fertilizantes superou o volume total registrado em todo o ano de 2024. O acumulado atingiu 4,14 milhões de toneladas, ultrapassando a marca anterior de 4,03 milhões de toneladas.

O mês de novembro foi marcado pelo melhor desempenho histórico para duas cargas específicas: a soja que alcançou o recorde de 578.178 toneladas, superando o melhor marco anterior para o mês, registrado em 2018; já o fertilizantes também registrou seu melhor novembro histórico com 578.178 toneladas, batendo o recorde mensal estabelecido em 2024.

No segmento de líquidos, o destaque ficou para o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em outubro de 2025. O volume de 17.990 toneladas representou a maior movimentação do produto desde 2020, consolidando um novo recorde para o período.

Crescimento expressivo: comparativo 2024 x 2025

Em 2025, o Porto do Itaqui registrou crescimento expressivo em diferentes tipos de carga na comparação com 2024, tanto em percentual quanto em volume movimentado.

Entre as cargas sólidas, o principal destaque em volume absoluto foi a soja, que cresceu 17%, com um aumento de 2,35 milhões de toneladas, consolidando-se como a carga mais representativa do período. Já em percentual, o maior avanço foi do carvão, com crescimento de 61%, equivalente a 142,4 mil toneladas a mais.

O ferro gusa também apresentou desempenho relevante, com alta de 27% (159,7 mil toneladas), seguido por fertilizantes, que cresceram 14% (570,2 mil toneladas).

No segmento de carga geral, o crescimento percentual foi ainda mais expressivo. A carga geral convencional liderou, com um salto de 778%, saindo de 1,3 mil para quase 12 mil toneladas.

Os trilhos também tiveram forte expansão, com alta de 92% (19 mil toneladas adicionais). Em termos de volume, a celulose se manteve como destaque, com crescimento de 54,4 mil toneladas, o que representa uma variação positiva de 3% em relação a 2024. Os números reforçam a diversificação da movimentação e o fortalecimento da operação portuária ao longo de 2025.

A força do Agro e a eficiência dos berços

A soja continua sendo o carro-chefe das operações, totalizando 16.035.844 toneladas e garantindo a maior participação na movimentação global de 2025. Para sustentar esse volume, a infraestrutura dos berços 100, 103 e 105 foi determinante, somando juntos mais de 21 milhões de toneladas. O Berço 100 fechou como o mais produtivo, alcançando 7.206.064 toneladas.

Além dos grãos, a gestão da Emap implementou “janelas de oportunidade”, permitindo que outras cargas utilizassem esses berços de alta performance para reduzir o tempo de fila e otimizar a ocupação geral do porto.

Futuro e sustentabilidade operacional

O encerramento de 2025 com números recordes projeta o Porto do Itaqui para um novo ciclo de crescimento. A consolidação dos quatro lotes do TEGRAM, com destaque para a CLI, que liderou a movimentação com 3,8 milhões de toneladas demonstra a força da parceria entre a gestão pública e a iniciativa privada.

Além dela, as operações da ALZ (3,5 milhões), Bunge (3,4 milhões) e TCN (2,8 milhões) foram fundamentais para sustentar o escoamento da safra recorde. Juntos eles somam mais de 13 milhões de toneladas movimentadas.

Inovação logística: o sucesso do Ship to Ship

Um dos pilares para o recorde de 2025 foi o investimento nas operações Ship To Ship (StS), que ganharam o reforço do berço 108. As operações de transbordo nos berços 106 e 108 somaram 2.576.848 toneladas em 2025.

Esta modalidade permitiu que 59 navios realizassem operações a contrabordo, economizando mais de 90 dias de utilização de cais direto. Essa eficiência liberou berços para navios que necessitam de infraestrutura de cais para granéis líquidos, acelerando toda a cadeia produtiva.

A palavra da presidente

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, destacou que o resultado é fruto de uma gestão focada em performance e transparência. “Superar o recorde de 2023 evidencia a efetividade da estratégia que adotamos, fundamentada em investimentos estruturantes, otimização de ativos e fortalecimento da governança operacional. Em 2025, avançamos com a criação de janelas operacionais, o recebimento de navios da classe Panamax e a ampliação das operações Ship to Ship, elevando nossa capacidade e eficiência logística. O resultado histórico de 36,8 milhões de toneladas movimentadas é fruto do esforço coletivo de todos os atores do Porto do Itaqui — operadoras, usuários e trabalhadores — que, com foco em produtividade, segurança e desempenho operacional, consolidam o Itaqui como um hub logístico de referência mundial.”

Fonte – GOV MA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

O ex-presidente já foi transferido para o local, mais conhecido como Papudinha, onde deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão presos na mesma área, em celas individuais.

Na decisão desta quinta, Moraes definiu também que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do quadro clínico, das necessidades para o cumprimento da pena e da eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.

O laudo deverá ser apresentado em até dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 24 horas.
 

 Leia a íntegra da decisão judicial

Assistência Médica

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma série de medidas relacionadas à saúde e às condições de custódia do ex-presidente. Entre elas, está a assistência médica integral, 24 horas por dia, tanto por profissionais do sistema penitenciário quanto por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário.

Também foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência, com posterior comunicação ao STF no prazo de até 24 horas.

Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados por seus médicos, mediante cadastramento do profissional e comunicação ao juízo responsável.

A defesa foi autorizada ainda a providenciar a entrega diária de alimentação especial, devendo indicar, no prazo de 24 horas, a pessoa responsável. Equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além da instalação de grades de proteção e barras de apoio nas acomodações, poderão ser instalados a critério da defesa, conforme recomendação médica.

Visitas

Quanto às visitas, ficou autorizada a visitação semanal permanente da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, em horários previamente definidos. As demais visitas deverão seguir as normas do sistema penitenciário do Distrito Federal e dependerão de autorização do STF.

Excepcionalmente, após a transferência realizada nesta quinta-feira, foi autorizada uma visita, ainda hoje, dos familiares diretos, com duração total de três horas, a ser dividida entre os visitantes.

O pedido de autorização para acesso a uma televisão do tipo Smart TV foi negado. Também foram considerados prejudicados pedidos anteriores relacionados às condições da custódia na Superintendência da Polícia Federal, em razão da transferência.

Fonte – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.

Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a tramitação do texto, e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo, como determina a lei federal que trata das emendas (Lei Complementar 210/24), segundo o governo.

O veto terá que ser apreciado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Ao todo, o Orçamento da União para 2026 será de R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo sai de R$ 1.518 e sobe para R$ 1.621.

As áreas de Saúde e Educação contarão com recursos totais de R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões, respectivamente.

Para o Bolsa Família, foram reservados R$ 158,63 bilhões, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões. Outros R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda.

Emendas

O texto da Lei Orçamentária aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório.

As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.

Além do veto de quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares, há a expectativa de que o governo federal edite outros atos normativos para remanejar mais R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para outras ações.

Fonte – Agência Brasil

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou um levantamento de preços de materiais escolares em estabelecimentos de São Luís e constatou variações que ultrapassam 500% entre os valores praticados para um mesmo produto.

A pesquisa integra as ações do órgão voltadas à orientação do consumidor no período de compras para o ano letivo de 2026. 

O levantamento foi realizado em papelarias da capital e analisou centenas de itens escolares, entre cadernos, lápis, canetas, mochilas, lancheiras eoutros produtos de uso diário de estudantes. 

“Há diferenças expressivas nos preços de um mesmo item, dependendo do estabelecimento. Por isso, a pesquisa de preços realizada pelo Procon/MA é fundamental para ajudar os consumidores a economizarem, comparando valores e escolhendo as melhores opções antes da compra”, destacou a presidente em exercicio do órgão, Ricardo Cruz.

O item que apresentou a maior variação de preços foi o lápis Cristal Fina, encontrado pelo menor valor de R$ 0,89 em um estabelecimento e pelo maior preço de R$ 5,99 em outro, o que representa uma diferença de 573,03%. 

Em seguida, o lápis AZ vermelho sem borracha apresentou variação de 299,50%, sendo vendido por R$ 2,00 no menor preço e R$ 7,99 no maior. Entre os itens de maior valor, as lancheiras infantis temáticas também chamaram atenção. 

A lancheira Princesas e a lancheira Homem-Aranha foram encontradas por R$ 29,99 no menor preço e por R$ 109,90 no maior, uma variação de 266,45%. Outro destaque foi o caderno Record 20 matérias, com preços variando de R$3,39 a R$ 12,00, diferença de 253,98% entre os estabelecimentos pesquisados. 

Ao todo, a pesquisa analisou mais de 360 itens em diferentes papelarias da capital maranhense. 

O Procon/MA reforça a importância de o consumidor pesquisar antes de comprar, evitar aquisições por impulso e sempre exigir a nota fiscal.

A pesquisa completa está disponível para consulta e serve como ferramenta de apoio para que pais e responsáveis façam escolhas mais conscientes e econômicas na compra do material escolar.

Fonte – Governo MA

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), disponível online, a vacina foi considerada cara diante do impacto que poderia ter em relação ao combate a doença.

A vacina recombinante adjuvada para prevenção do herpes-zóster é voltada para idosos com idade maior ou igual a 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade maior ou igual a 18 anos.

“O Comitê de Medicamentos reconheceu a importância da vacina para a prevenção do herpes-zóster, mas destacou que considerações adicionais sobre a oferta de preço precisam ser negociadas, de modo a alcançar um valor com impacto orçamentário sustentável para o SUS”, afirma o relatório.

O relatório apresenta também um cálculo dos custos em relação a população que seria beneficiada pelo imunizante. “Ao vacinar 1,5 milhão de pacientes por ano, o custo seria de R$ 1,2 bilhão por ano e, no quinto ano, a vacinação dos 471 mil pacientes restantes com um custo de R$ 380 milhões. Ao final de cinco anos, o investimento total seria de R$ 5,2 bilhões. Dessa forma, a vacina foi considerada não custoefetiva”, diz o texto publicado.

Segundo a portaria publicada nesta semana, a matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Herpes-zóster

O herpes-zóster é uma condição de saúde causada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo que causa a catapora. Quando a pessoa tem catapora, o vírus permanece no organismo e pode ser reativado ao longo da vida, ocasionando o herpes-zóster. Essa reativação é mais comum em pessoas idosas ou com a imunidade baixa.

Os primeiros sintomas são queimação, coceira, sensibilidade na pele, febre baixa e cansaço. Depois de um ou dois dias, surgem manchas vermelhas que evoluem para pequenas bolhas cheias de líquido. Essas bolhas podem secar e formar crostas. As lesões aparecem em apenas um lado do corpo e seguem o caminho de um nervo, o que dá ao herpes-zóster seu aspecto característico. As áreas mais afetadas costumam ser o tronco, a face, a lombar e o pescoço. Esse processo dura cerca de duas a três semanas.

Segundo informações do relatório divulgado pela Conitec, o herpes-zóster geralmente melhora sozinho, mas em alguns casos pode causar complicações graves, como alterações na pele, no sistema nervoso, nos olhos e nos ouvidos.

Tratamento no SUS

Nos casos leves e sem risco de agravamento, o SUS oferece tratamento sintomático com remédios para aliviar a dor, febre e coceira, além de orientações de higiene e cuidados com a pele. Quando o risco é maior, como em pessoas idosas, imunocomprometidas ou com doença grave, recomenda-se o uso do antiviral aciclovir.

De acordo com dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e hospitalares (SIH/SUS), entre 2008 a 2024, foram registrados 85.888 atendimentos ambulatoriais e 30.801 internações de pacientes com herpes-zóster no Brasil.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS, entre os anos de 2007 e 2023, 1.567 pessoas morreram por herpes-zóster no país, o que representou uma taxa de mortalidade pela doença de 0,05 óbitos por 100 mil habitantes no período. Do total de óbitos registrados, 90% foram de pessoas com idade maior ou igual a 50 anos, sendo 53,4% em idosos mais de 80 anos de idade.

Fonte – EBC